A IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Santa Catarina (CONEPIR) ocorre no dia 24 de março das 8h às 18h no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em Florianópolis. “A IV CONEPIR é um encontro de lideranças da sociedade civil e representantes de governos para tratar das políticas públicas para o enfrentamento do racismo”, lembra o coordenador de Promoção da Igualdade Racial de SC, Sandro Silva.
O evento contará com a participação de 185 delegados que foram eleitos nas plenárias macrorregionais de Florianópolis, Joinville, Criciúma, Itajaí, Joaçaba e Lages. Os participantes debatem sobre o tema principal: "O Brasil na década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos". O assunto será detalhado nos trabalhos de grupo a partir de temas como o reconhecimento, a garantia de justiça, o desenvolvimento e a discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes. As sugestões dos catarinenses serão debatidas na conferência nacional que acontece em Brasília de 27 a 30 de maio.
Dados – De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de negros (pretos e pardos) em Santa Catarina é de 958 mil pessoas ou 15% da população catarinense. Dentre os principais problemas estão a desigualdade social, o racismo institucional, a dificuldade de acesso na universidade, o mercado de trabalho, entre outros. Por isso, as principais reivindicações são a criação do plano estadual de promoção da igualdade racial, o ensino da história e contribuição da cultura afrobrasileira nas escolas (lei 10.639/03), maior enfrentamento do homicídio de jovens negro e pobres e a melhoria de acesso nas universidades e no serviço público estadual.
Década afrodescendente – A Organização das Nações Unidas delcarou o período de 2015 a 2024 como a década internacional afrodescendente. De acordo com informações da Onu, “ao declarar esta Década, a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos”. Os principais objetivos da Década Internacional são: Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos; Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades; Adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.
Serviço:
O quê? IV CONEPIR
Quando? 24 de março das 8h às 18h
Onde? Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), localizado na Av. Mauro Ramos 950,centro, Florianópolis.
Programação:
7h30 – Credenciamento e Coffee Break
8h30 – Apresentação cultural
9h – Mesa de abertura
9h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência
10 h – Palestra de abertura
10h40 – Divisão dos eixos temáticos
12 h – Almoço
13 h – Retorno para discussão dos eixos temáticos
15h30 – Coffe Break
16 h – Plenária
17 h – Eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
18 h – Encerramento
