A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Tribunal de Contas do Estado apresentaram nesta quarta-feira, 10, para gestores municipais o Diagnóstico dos Equipamentos Socioassistenciais em Santa Catarina. O evento foi realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O documento foi elaborado pelo TCE a partir de um questionário enviado aos municípios. 277 das 295 cidades catarinenses responderam a pesquisa, o que corresponde a 94%. O diagnóstico analisou eixos como gestão, serviços e benefícios, além do controle social.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou que a Assistência Social tem a missão de garantir a proteção social de todos os catarinenses, apoiando indivíduos, famílias e a comunidade no enfrentamento de suas vulnerabilidades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos nos 295 municípios de Santa Catarina.
Para que essa atuação seja efetiva, segundo ela, é fundamental conhecer a realidade dos territórios. “A consolidação da Assistência Social, enquanto política pública, ainda enfrenta alguns desafios. Para superá-los é importante que os profissionais que atuam na ponta tenham uma visão ampla. Então, esse diagnóstico pode ser uma ferramenta importante para o aprimoramento desta política”, comenta.
A apresentação foi feita pelo assistente social, Edelvan Jesus da Conceição e pelo auditor fiscal de controle externo do TCE, Marcos André Alves Monteiro. “O objetivo desse material é disponibilizar um referencial de conhecimentos sobre a política pública de Assistência Social porque quem não conhece a sua realidade não tem como fazer uma aplicação adequada dos recursos”, afirma Marcos.
Um dos dados do diagnóstico que chama a atenção é que apenas 31,77% dos municípios possuem vigilância socioassistencial, área responsável por produzir e sistematizar informações sobre as situações de vulnerabilidade e risco das famílias e sobre a rede de serviços socioassistenciais.
Outra informação importante trazida pelo estudo é que mais da metade dos municípios não referenciam seus atendimentos, ou seja, não conhecem ou não registram quem é a população atendida em seus territórios. “Poucos sabem a cor do usuário, idade, gênero, se possuem imigrantes, se é LGBTQIAPN+ ou outras informações”, explica Edelvan.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto: Helena Marquardt/Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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