A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, participou do Encontro Nacional de Gestores de Promoção da Igualdade Racial, que iniciou ontem, 14, e encerrou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. A pasta foi representada pela diretora Elisiane Noronha.

Durante os dois dias foram debatidos diversos temas, entre eles, Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Políticas de Ações Afirmativas e Superação ao Racismo, e Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades de Matriz Africanas, povos de Terreiros e Ciganos.

O objetivo do evento era promover o debate sobre a consolidação das políticas de igualdade racial nos estados, municípios e no Distrito Federal. Participaram do encontro os gestores que integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Para Elisiane, essa é uma oportunidade para contribuir com a transformação na política de promoção da igualdade racial, a partir do fortalecimento e ampliação da efetividade dessa política por meio da sua institucionalização. “Essa troca de experiências é importante para fortalecer e aprimorar nosso trabalho, para que possamos avançar cada vez mais na pauta da igualdade racial”, ressalta Ferreira.

O Sinapir:

O Sinapir foi instituído por meio do Estatuto da Igualdade Racial, especificado na Lei nº 12.288/2010. O sistema é uma forma de organização para elaborar as políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal.

A participação do Governo Federal acontece por meio dos ministérios e tem a coordenação da Secretaria Nacional de Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial (SNPIR), do MMFDH. Já a participação de estados, Distrito Federal e municípios acontece com a adesão ao sistema, ou a partir da formação de consórcios públicos.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS.

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