A rendeira Jucélia Beatriz Vidal, de 61 anos é portadora da carteira nacional do artesão na comunidade Quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis. Ela produz renda de bilro. E teve uma tarde bem diferente. Presenciou a oportunidade da carteira do artesão chegar para os quase 20 companheiros de arte, que ainda não eram beneficiados.
A ação é da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Diretoria do Trabalho, Emprego e Renda, responsável pela carteira nacional do artesão em Santa Catarina. Para a Secretária, Maria Elisa De Caro, a ação foi mais um passo para incluir as pessoas esquecidas da sociedade. “Estivemos com eles para levar a informação da importância de ter a carteira do artesanato. Com este documento, terão o reconhecimento como artesãos. E poderão ter muitos benefícios, como mais facilidade de micro crédito, licenças para vender seus trabalhos, além de trabalharem dentro da legalidade”, resumiu a secretária.
Para obter a carteira do artesão é preciso preencher alguns requisitos. De acordo com a Diretora do Trabalho, Emprego e Renda, Luciane Negreiros, o benefício é concedido para maiores de 16 anos e alguns documentos são exigidos. “É preciso apresentar três peças prontas, com fotos e ainda executar um trabalho na presença dos técnicos que avaliam o artesanato. Foi este trabalho que fizemos na comunidade Quilombola. Foram avaliados e dentro de uma semana no máximo receberão a carteira”, garante a diretora.
Entre os documentos são exigidos, se for estrangeiro, ter o visto de permanência no país; uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura; fotocópia do comprovante de residência;fotocópia da carteira de identidade e do CPF;fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena. “Ampliar o acesso à informação é uma ação do governo e nós estamos fazendo isso. Estar com eles neste momento foi uma experiência exitosa. Estou muito feliz em saber que por meio do diálogo é possível fazer ações positivas, sem envolver grandes recursos. Aos poucos podemos ajudar as pessoas a acessar os seus direitos”, resume Maria Elisa.
Ela adianta que a emissão é gratuita. Mas, não é imediata, e é a carteira oficial do artesanato no país. Para mais informações ou agendar a avaliação, basta entrar em contato com o setor de artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, na Av. Mauro Ramos 722, Florianópolis. Contatos pelo telefone (48) 3664-0756.
