O governador Eduardo Pinho Moreira esteve reunido com o novo ministro do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, nesta terça-feira, 10, tratando de recursos para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). A intenção é manter o convênio do Governo Federal com o Estado para que os serviços nas agências do Estado continuem sendo oferecidos com qualidade à população.
Para Eduardo Pinho Moreira, o trabalhador é o maior beneficiado com a atuação do Sine, uma porta de entrada para o mercado de trabalho. “As agências são essenciais para o crescimento dos nossos índices de empregabilidade, que nos últimos meses se destacaram expressivamente. O trabalho desenvolvido nas agências do Estado fomenta o mercado e a competitividade”, destaca.
SC conta com 124 postos de atendimentos, sendo 23 de execução direta e os demais com parcerias técnicas com os municípios.
ESTADO AGUARDA REPASSE FEDERAL
Em Santa Catarina, a execução do Sine ocorre por meio de convênio plurianual, sendo que o último documento foi assinado em 2012, contemplando a primeira etapa com um custo de R$ 8.063.874,51 milhões. Já a segunda fase, que encerrou em 28 de fevereiro de 2017, contabilizou um investimento de R$ 7.494.074,77 milhões. O valor da terceira etapa orçada em R$ 3.888.852,70 deveria ter sido liberado em março de 2017, mas ainda não ocorreu.
De acordo com a secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor, o serviço das agências é imprescindível, tendo em vista que Santa Catarina foi o Estado que mais gerou emprego em 2017.
“Iremos trabalhar internamente para resolvermos todas as pendências existentes, tendo em vista o comprometimento do ministro de nos repassar os valores da terceira etapa do convênio, o que permite que nós honremos com os atendimentos à população. O ministério sinalizou, ainda, uma suplementação de recurso para que possamos dar continuidade aos serviços até o fim do ano, quando se encerra o convênio”, destaca.
PARCERIA ENTRE ESTADO E UNIÃO
Yomura ressaltou que os entraves serão solucionados em parceria com o Governo do Estado, mediante as análises avalizadas pelo Ministério do Trabalho. O ministro salientou ainda a importância do trabalho das agências. Segundo ele, o Sine é o elo entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Governo do Estado.
“Isso permite estar mais próximo do trabalhador e realizar os atendimentos que a população necessita. Também ficamos muito felizes com esta aproximação de Santa Catarina com o ministério”, frisa.
Para o ministro, Santa Catarina vem se destacando não só na região Sul do país, mas como números significativos para todo o Brasil. “Sua economia diversificada, sua posição estratégica e sua postura logística facilita todo o setor produtivo de Santa Catarina. A expectativa para este ano é que os indicativos permanecem ou avancem ainda mais”, comenta.
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Douglas Saviato
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