A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), juntamente com a Diretoria de Assistência Social (DIAS) e Gerência de Proteção Social Especial (GEPSE) realizou nesta terça-feira (21) o III Encontro Estadual – Aprimoramento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Santa Catarina.
Participaram da mesa de abertura o diretor de Estado da Assistência Social, Ismael de Cordova, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho e Gestora do programa de Erradicação do trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, Patrícia Pereira de Sant’Anna e a representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FETI) e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), Juracy Siqueira.
A capacitação faz parte das atividades previstas para o PETI Estadual no ano de 2017, e tem como objetivo o aprimoramento das ações estratégicas do programa para a erradicação e diagnóstico do trabalho infantil, através de debates e relatos das experiências de dois municípios Catarinenses a respeito das práticas aplicadas a erradicação do trabalho infantil. “Santa Catarina é um estado com características muito próprias, por isso é importante que o trabalho seja regionalizado, onde os problemas serão tratados conforme suas especificidades.”, afirma Patrícia Sant’Anna.
Para de Cordova o III Encontro Estadual de Aprimoramento das Ações Estratégicas do PETI é um espaço de extrema importância para que todos os envolvidos possam trocar experiências e tirar dúvidas com o intuito de retornar aos municípios ainda mais qualificados e com novas dinâmicas para o combate do trabalho infantil no estado. “Nós precisamos de ações articuladas, que envolvam os conselhos, secretarias e ministério público no combate ao trabalho infantil. São em práticas como essa que nós, como estado, estamos preocupados”, concluiu Ismael.
Juracy Siqueira afirma que o encontro é um local de consolidação das políticas públicas do estado, projetos sociais de base e político, no sentido de dar prioridade e empoderar a juventude. A representante do FETI ainda pontuou a importância de enxergar o Programa Jovem Aprendiz como uma política pública na luta contra o trabalho infantil. “O programa é um jeito de podermos realmente fazer a diferença na vida desse adolescente que está a espera de oportunidade e de fortalecimento na educação e inclusão social.“ finalizou.
A capacitação teve como palestrante o Pós Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla/Espanha, com 22 anos de experiência em pesquisa na área de trabalho infantil, Dr. André Viana Custódio e foi realizada na Faculdade de Desenvolvimento de Santa Catarina (Fadesc), Grande Florianópolis. Com a participação de aproximadamente 60 pessoas. Entre elas 30 coordenadores dos municípios que realizaram o termo de aceite para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 2014 e 01 técnico que realiza o atendimento às famílias das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nestes municípios.
