Manoel Petronilho, de 66 anos, foi um dos artesãos que participou da avaliação técnica na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), realizada toda quarta e quinta-feira, das 13h às 16h, no Sine do Centro de Florianópolis. O objetivo da iniciativa é que mais trabalhadores possam adquirir a Carteira Nacional do Artesão e ajudar no combate ao desemprego em Santa Catarina, por meio do desenvolvimento econômico regional. Atualmente, existem 1.006 pessoas registradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), sendo 654 artesãos e 352 trabalhadores manuais.

Há cerca de três anos, Manoel começou a criar bonecos e carros de boi de madeira para seu neto brincar e não parou mais. Hoje, utilizando facão, canivete, martelo, lixa e tinta, o artesão chega a produzir cerca de quatro peças por dia, que são comercializadas na feira de São José. O artesão, que antes era pedreiro, conta que com a Carteira em mãos poderá dedicar mais o tempo para aperfeiçoar sua técnica e melhorar a qualidade da sua arte, feita com diligência dentro de seu atelier em Bela Vista. "Sonhar tanto com minha origem na roça, em Paulo Lopes, fez com que eu começasse a produzir carros de boi em madeira. Comecei fazendo um brinquedo para meu neto e gostei do resultado. Agora com a Carteira eu posso afirmar que sou artesão. Vou seguir produzindo e melhorando a mão. E mesmo que não venda muito, tem que pensar positivo. Tudo é feito com o coração".

O artesanato é o produto resultado de um trabalho de predominância manual e técnica, feita pelo próprio artesão e que deve ser 90% ou mais, resultado da transformação de matéria prima em um produto. Já o trabalho manual é realizado a partir de montagens e reproduções, com a inserção de peças industrializadas ou produzidas por terceiros. A avaliação é realizada por uma artesã técnica do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que analisa e classifica o produto do artesão ou trabalhador manual de acordo com as técnicas utilizadas, matéria-prima e qualidade de acabamento de acordo com as normas estabelecidas na legislação.

Carteira Nacional do Artesão:

A Carteira Nacional do Artesão permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB, que a Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda (Dite) da Secretaria de Estado da Assistência Social Trabalho e Habitação (SST) coordena por meio do Setor de Artesanato. Além disso, o artesão que possuir a carteirinha receberá uma série de benefícios, como a isenção do ICMS dentro do Estado, acompanhada de nota fiscal avulsa; participação em eventos e feiras; registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); tornar-se contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Para a técnica da Coordenadoria do Artesanato, Marisis Kallfelz, a Carteira também possibilita a qualificação de renda para os artesãos de Santa Catarina. "Com a Carteira em mãos, o artesão ou trabalhador manual pode participar de feiras estaduais e nacionais, bem como desenvolver lucro a partir de sua mercadoria, podendo vir a se tornar um microempreendedor".

Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab:

- Ser maior de 18 anos;
- Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País;
- Apresentar três peças prontas com fotos e executar um trabalho na presença das técnicas;
- Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;
- Fotocópia do Comprovante de Residência;
- Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
- Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena.

A emissão é gratuita, mas não é imediata, e é a carteira oficial do artesanato no país. Para mais informações ou agendar a avaliação, entre em contato com o Setor de artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, localizado na Av. Mauro Ramos 722, Florianópolis.

Mais informações pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (48) 3664 0756.

Fotos: Vitor Shimomura/ASCOM - SST