Um diagnóstico social da criança e do adolescente de Santa Catarina, em sua versão preliminar, está disponibilizado a todos os interessados por meio de links, em documento idealizado pelo Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA). O objetivo é apresentar indicadores oficiais da realidade. Este diagnóstico foi criado com a orientação da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conteúdo completo, composto por seis volumes, está dividido por regiões, fato que permite identificar as diferenças entre elas.
Neste conjunto de dados é possível identificar além das potencialidades e características específicas das crianças e adolescentes, as fragilidades e necessidades para que se possam priorizar recursos que devem ser utilizados em ações concretas de garantias dos direitos humanos de crianças e adolescentes, na avaliação da Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa De Caro.
Ela relata que a apresentação deste diagnóstico coroa muitos anos de luta do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA) e da Diretoria dos Direitos Humanos da SST. “Batalhamos muito para chegar neste patamar. Estes dados contribuirão para a construção de políticas públicas diferenciadas e devem mudar para melhor a vida das crianças e adolescentes de Santa Catarina. Este sonho tem mais de cinco anos de trabalho”, recorda.
Condições de moradia, nível de instrução, renda per capta, convivência familiar, hábitos, comportamento, sexualidade, drogas, educação, saúde e outros dados integram o conteúdo registrado em seis volumes. Cada volume destaca um tema. “A construção deste diagnóstico contou com resultados de uma pesquisa de percepção, além dos dados oficiais elaborados por técnicos, conselheiros e demais atores do sistema de garantia de direitos. Foi um trabalho bastante participativo do primeiro ao último passo”, disse a Diretora dos Direitos Humanos, Karina Euzébio.
Karina destaca que cuidar e zelar as crianças é dever da família, da comunidade e do Estado, conforme a Constituição Federal. A ideia, segundo ela, é permitir que todos possam conhecer a realidade de suas regiões e trabalhar para mudar cada quadro.
A coordenadora geral do CEDCA, Elaine Paes e Lima disse que o documento exibe 73 indicadores tem o registro de 1.311 entrevistas realizadas com adolescentes de 12 a 17 anos, em pesquisa declaratória, com margem de erro de 2,7%. “Estes indicadores integram a base de conteúdo para a criação e solução de políticas públicas. É o primeiro passo da sistematização de dados que podem gerar estudos e discussões mais aprofundadas em vários temas extremamente necessários”, explica.
Conteúdo
- O primeiro volume apresenta o perfil de crianças e adolescentes do Estado, além do mapeamento da rede de atendimento para este público.
- O segundo tem informações sobre o direito, a convivência familiar e comunitária oferecidos no Estado. Desta forma, encontram-se nele informações referentes ao acolhimento institucional, adoção e violação do direito à convivência familiar e comunitária.
- O terceiro volume trata dos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade e das formas de violações a eles relacionados. Dentre estas violações, este volume aborda ainda atos infracionais, medidas socioeducativas e mortes por causas externas.
O quarto volume aborda o direito à vida e a saúde. Por isso, apresenta dados sobre gestação, gravidez na adolescência, mortalidade, notificações de agravo, dados epidemiológicos e de violência.
- Educação, Cultura, Esporte e Lazer integram o quinto volume. Por este canal é possível saber sobre rendimento escolar, ofertas de vagas, projetos desenvolvidos pela rede governamental nos âmbitos da cultura e do esporte e muito mais.
- O Quinto ainda não está disponível
- O sexto e último volume aborda o direito à profissionalização e a proteção no trabalho, a profissionalização com o programa aprendiz e sobre o trabalho infantil no Estado.
Links:
https://drive.google.com/file/d/1aGW5wubcq7qDJEEt_QBI3sUIUvCms-sD/view
https://drive.google.com/file/d/1xD0pOD28-AW9GLyMTWhlqjSgoyIXvkUY/view
https://drive.google.com/file/d/1QWjkeaOD1LZgBphJFVfq-2Bs1QqCEhU4/view
https://drive.google.com/file/d/1kPT38g1jQzXYYmpAxyrvy-UWoZIij19b/view
https://drive.google.com/file/d/1LfEmDTgdinAn0KKa7UY41vvLryFzxlou/view
