O material e o conteúdo utilizados para a formação de profissionais ligados a conselhos tutelares e de direito no Estado de Santa Catarina será produzido e organizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), para os trabalhos executados pela Escola de Conselhos.  

De acordo com a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, a parceria firmada com a universidade em reunião com o Reitor Marcus Tomasi fortalece o projeto da Escola de Conselhos. O convênio também irá envolver professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e da Universidade Federal Fronteira Sul que integram o núcleo gestor da escola.

Para a coordenadora Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Elaine Paes e Lima, a Escola de Conselhos em funcionamento será uma maneira real de responder as necessidades da sociedade e do sistema de Justiça.

A Secretária Maria Elisa celebra o envolvimento direto com as universidades. “A participação das universidades neste processo é fundamental porque congrega as potencialidades nas mais diferentes áreas de conhecimento e respondem ao importante papel social assumido em suas funções básicas como ensino, pesquisa e extensão. A escola será um case de sucesso, onde valorizamos o serviço público com a garantia de qualidade”, resume ela.

O público alvo das formações proporcionadas pelo Núcleo de Formação Continuada é composto pela área não governamental e governamental que compõem o Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, bem como crianças, adolescentes e seus familiares.

Conforme informações da Diretora de Direitos Humanos, Karina Euzébio, a proposta intitulada "Formação Inicial e Continuada para Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de Santa Catarina"  visa atingir um total de 1.575 conselheiros, 885 Conselheiros dos Direitos e 690 Conselheiros Tutelares, dos 295 municípios catarinenses.

Segundo ela, a formação será desenvolvida de forma descentralizada e semi-presencial e organizada como uma ação interinstitucional entre as três universidades públicas que compõe o núcleo gestor. “Para o desenvolvimento da primeira etapa estão previstas a produção dos materiais como a elaboração de materiais didático pedagógicos (três cadernos pedagógicos e duas brochuras orientadoras e o site da escola). Em reunião do núcleo gestor foi aprovado que a elaboração dos materiais precisam ser executados por profissionais de reconhecida atuação e/ou conhecimento na área. Por isso, as universidades seriam o local de concentração do desenvolvimento dessa ação em função da capacidade técnica e científica”, explica.

As ações da Escola de Conselhos são gestadas por um Núcleo Gestor interinstitucional composto pelas seguintes instituições: ● Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina – CEDCA/SC; ● Governo de Estado de Santa Catarina na sua representação - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST; ● Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC; ● Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; ● Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS; ● Associação Catarinense de Conselheiros(as) Tutelares de Santa Catarina – ACCT; ● Fórum de Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/SC.

Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST

Fotos: Luiz Eduardo Schmitt/ Secom UDESC
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
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Site: www.sst.sc.gov.br

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